ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA – ELEIÇÃO

Venho por meio deste convocar os senhores prefeitos a se fazerem presentes na Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 07 de janeiro de 2025, a partir das 10h00 horas, na sede do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, localizado na Rua Sebastião de Sousa Cabral, n 59, Centro- Araripe CE, […]

                       

1° Conferência Intermunicipal da Região Cariri Oeste

O CONCESTE tem a honra de convidar para a 1° Conferência Intermunicipal da Região Cariri Oeste, que tem como tema: A Emergência Climática, o desafio da transformação ecológica. Venha participar, contamos com a sua presença. Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScR4gbMt8nrr5GC1X8dEAzE78VU2BF17l8asLYnWMey97QSbw/viewform?usp=sf_link

                       

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Cariri Oeste Segue abaixo na íntegra:

                       

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, através da comissão especial de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS […]

Consórcio Público de Resíduos Sólidos

Os consórcios públicos no Ceará, pela característica regionalizada dos aterros a serem implantados, permitem preservar a autonomia dos entes federados e são disciplinados pela Lei nº11.107, de 06 de abril de 2005, e seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Trata-se de consórcios públicos horizontais nos quais o Estado não participa diretamente da sua composição, restringindo-se às ações de apoio e fomento da atividade.

Aspectos Técnicos

Acesso a Informação

Atendimento a Lei de Transparencia pública viabiliza o acesso a infomação de todas as suas transações humanas e financeiras através dos links Abaixo.

Acesso a Informação

Portal de Transparencia em atendimento a Lei 12.527/2011

LRF e Contas Públicas

Em Atendimento a Lei de Resposabilidade Fiscal

Documentos Constitutivos

Documentação Estatutária de Viabilidade